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sábado, 24 de janeiro de 2009

Tribunal autoriza partida deste domingo, mas embarga obras em Pituaçu.

Estádio na capital baiana só será liberado em definitivo com a comprovação de regularização ambiental.

O Tribunal Regional Federal (1ª Região) autorizou ao final da tarde desta sexta-feira, a manutenção do jogo entre Bahia e Ipitanga, que ocorrerá no domingo, na reabertura do Estádio de Pituaçu. Pode parecer contraditório, mas a decisão autoriza apenas o jogo do próximo domingo.As obras do estádio foram embargadas.


A decisão do juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais se apoia no princípio de se evitar “qualquer espécie de tumulto, dúvidas, conflitos, ou prejuízo à população baiana”.


Ainda de acordo com o juiz, não deve ser realizado “mais nenhum ato de intervenção de qualquer natureza na obra em exame, nem permitida a operação/funcionamento do complexo esportivo até a regularização ambiental entendendo ser necessária a manifestação do Ibama para que comprove as providências que adotou quanto ao cumprimento de decisão proferida por este egrégio Tribunal”.


De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o juiz ainda pediu a extensão do prazo por mais 72 horas, para ter tempo de avaliar melhor o processo. Como a decisão foi expedida após 18h (horário de Brasília), ela será publicada apenas na segunda-feira, no Diário Oficial da União.

Fonte: Globo.com

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